Rodrigo Maia e suas diversas faces na política nacional durante suas idas e vindas na Câmara dos Deputados.
Parte do prestígio obtido pelo parlamentar neste ano se deve à aprovação da reforma da Previdência. Colegas avaliam que o projeto encaminhado pelo Ministério da Economia avançou “apesar do governo”, e não “em função” da articulação da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso. Para o deputado, o governo “não tinha ideia, proposta e articulação”. E se dependesse do Planalto, “teríamos 50 votos e não os 350 que esperamos”.
Em meio a uma verdadeira guerra de egos, chegou a dizer que Bolsonaro estava “brincando de presidir o país” e que o presidente deveria “ficar menos no Twitter”.
Para a sucessão de Rodrigo Maia na presidência da Câmara Federal, no silêncio, atuam os seguintes nomes para 2020: Baleia Rossi, do MDB; Marcos Pereira, do Republicanos; Arthur Lira e Aguinaldo Ribeiro, do PP; Elmar Nascimento e Fernando Coelho Filho; ambos do DEM.
1.Quem é Rodrigo Maia?
Rodrigo Maia nasceu no Chile, na época de exílio de seu pai Cesar Maia, sendo registrado no consulado do Brasil em Santiago, o que o caracteriza brasileiro nato. Iniciou a faculdade de economia na Universidade Cândido Mendes, mas não concluiu o curso. É casado com Patrícia Vasconcelos Maia e pai de cinco filhos (Ana Luiza, Maria Beatriz, Maria Antônia, Rodrigo e Felipe). Pertence ao clã dos Maia, que tem como ancestral Francisco Alves Maia, português que emigrou para Pernambuco no início do século XVIII. É primo de José Agripino Maia, senador e ex-governador do Rio Grande do Norte.
Em 1990, antes de entrar para política, foi funcionário do Banco BMG e funcionário do Banco Icatu de 1993 a 1997. Foi posteriormente Secretário Municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro de 1997 a 1998. Em abril de 2012, recebeu o título de cidadão do Estado do Rio de Janeiro.
Momento em que Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados em 2016, sucedendo Eduardo Cunha.
2. O protagonismo de Maia.
Presidente da Câmara elevou o protagonismo da Casa, foi decisivo para a aprovação da reforma da Previdência e atuou como fiador da democracia em episódios polêmicos da família Bolsonaro
Respeitado pela esquerda e pela direita, alavancado pelo centro político nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), termina o primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro como a expressão da liderança legislativa que produz consensos e faz a agenda do país andar. Maia elevou o parlamento à posição de protagonismo, abandonando a atitude caudatária ante o Palácio do Planalto, e ainda atuou como fiador da democracia, do meio ambiente e das boas relações internacionais em momentos de declarações polêmicas e disruptivas de Bolsonaro, seus filhos e ministros.
Diferente de outros presidentes, Bolsonaro não capturou o Legislativo, não loteou ministérios. Isso deu liberdade e protagonismo ao Congresso. E o Rodrigo Maia fez o seu papel. Nas pautas econômicas, ele ajudou muito o governo.
Rodrigo Maia na sessão conjunta do Congresso Nacional para avaliar os vetos do presidente.
Maia elenca as prioridades da Câmara para o ano que vem, a começar pela continuidade da agenda de reformas: a tributária e a administrativa, propostas pelo governo, devem caminhar juntas. Ele entende, no entanto, que a primeira é mais importante porque é capaz de gerar investimentos e destravar a economia, com impactos a curto prazo. O presidente da Câmara também quer incluir na pauta em 2020 a nova lei de recuperação judicial, a política de recomposição do Bolsa Família e o projeto que, se aprovado, garantirá a autonomia do Banco Central. O parlamentar não estabelece um calendário fechado, mas diz ser possível apreciar tudo em 2020.
Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância, o assunto virou prioridade no Congresso durante o segundo semestre. As duas Casas do Parlamento se movimentaram para emplacar projetos que retomassem a possibilidade de execução provisória de pena. No fim, depois de um acordo entre Maia e Alcolumbre, prevaleceu a iniciativa da Câmara. Insatisfeitos com a decisão, parte do Senado tentou resistir. Eles sabiam que o caminho via PEC (Proposta de Emenda à Constituição), na Câmara, é mais lento e —na prática— empurraria a discussão para 2020.
3. O destaque.
O destaque de Maia também foi percebido quando decidiu fazer contraponto ao governo Bolsonaro, sobretudo nos temas do meio ambiente, da democracia e das relações internacionais.
Rodrigo Maia e Paulo Guedes, ministro da Economia do Governo Bolsonaro durante a sessão da Reforma da Previdência em setembro de 2019.
Em dezembro, em meio a declarações polêmicas de Bolsonaro devido à derrota do seu aliado e ex-presidente Mauricio Macri, o deputado foi à Argentina para se reunir com o presidente eleito do país vizinho, Alberto Fernández.
4.Acusações de corrupção.
Operação Lava Jato.
Rodrigo Maia não possui pendências com a Justiça, mas seu nome já apareceu em investigações da Operação Lava Jato. De acordo com uma reportagem da revista Época, ele trocou mensagens de celular com o empreiteiro Léo Pinheiro, do Grupo OAS, para tratar de doações eleitorais. Já no dia 8 de fevereiro de 2017, em reportagem veiculada no Jornal Nacional da Rede Globo, a Polícia Federal concluiu as investigações e demonstrou indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito se iniciou através das mensagens de celular trocadas entre Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o próprio deputado. Ele foi acusado de prestar “favores políticos” e defender interesses da OAS no Parlamento em 2013 e em 2014; ainda segundo a PF, a ajuda consistia por exemplo, em apresentação de emenda a medida provisória que criava regras para a aviação regional, dispositivo de texto formulado sob encomenda para agraciar a construtora. Os investigadores acreditam que Maia solicitou à empreiteira um milhão de reais em doações eleitorais no ano de 2014 (dinheiro repassado oficialmente à campanha de César Maia) e que o repasse foi uma tentativa de ocultar a procedência da propina. Através da assessoria, o deputado negou qualquer envolvimento de “receber vantagem indevida para apreciar qualquer matéria” e relatou que durante seus cinco mandatos sempre votou conforme orientação da bancada ou pela própria consciência. A decisão de abrir denúncia contra o deputado será de responsabilidade do Ministério Público Federal, em razão do foro privilegiado.
Denúncia pela Procuradoria-Geral da República.
Em 15 março de 2017, documentos liberados pelo STF acusam Maia de ter pedido e recebido propina num valor de 600 mil reais, além de outros recursos ainda não contabilizados, da Odebrecht. Após a homologação de diversas delações premiadas, a Procuradoria-Geral da República denunciou diversos políticos por envolvimento em corrupção, entre eles Rodrigo Maia. O então procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu a retirada do sigilo da documentação que havia sido entregue no mesmo dia ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que é necessário promover transparência e atender ao interesse público, o pedido foi acolhido, desta forma a informação veio a público sem que houvesse anulação da mesma.
Charge publicada na página Fora Rodrigo Maia nas Redes Sociais que atingiu 15 milhões de visualizações em 2019.
Acusação de corrupção pela Polícia Federal.
Em agosto de 2019, a Polícia Federal concluiu um relatório sobre uma investigação contra Rodrigo Maia e seu pai, Cesar Maia. A PF atribuiu a ambos os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro por supostamente ter solicitado e recebido repasses da Odebrecht. O relatório da PF foi enviado ao relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, o ministro enviou os autos no dia 26 de agosto do mesmo ano para a Procuradoria-Geral da República, o mesmo órgão ainda não decidiu se apresentará denúncia contra Maia com base nesses fatos. Dentre as provas usadas estão os depoimentos dos delatores da empreiteira, os registros de entrada na sede da Odebrecht e os registros telefônicos dos acusados.
5. Quer ser reconhecido como o primeiro-ministro do Reino.
Ele trava agora, sempre ao lado de Alcolumbre, uma luta para derrubar o projeto de lei que senadores querem aprovar para restabelecer a prisão de condenados em segunda instância. Maia e o presidente do Senado preferem a PEC que tramita na Câmara. Propostas de emenda constitucional têm tramitação mais longa e precisam de três quintos de cada casa para serem aprovadas. Em dois turnos tanto na Câmara como no Senado.
Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro durante visita do presidente ao Congresso por ocasião da aprovação da Reforma da Previdência.
ano termina com Maia como um grande protagonista, é verdade — inclusive das tratativas para o aumento do fundo eleitoral no ano que vem, o que implicará menos dinheiro do orçamento para áreas prioritárias. A maioria esmagadora dos partidos queria 3,8 bilhões de reais, mas o butim ficou em 2 bilhões, como foi acordado em reunião de líderes, todos com receio do veto de Jair Bolsonaro.
Publicou-se que foi graças a Maia que a estrovenga custará quase a metade.
O presidente da Câmara, juntamente como o do Senado, terminou o ano anunciando que a reforma tributária sairá o mais rápido possível.
A disputa pelo protagonismo com o Executivo promete outros capítulos eletrizantes.
O texto acima foi baseado na produção dos jornais e sites eletrônicos Gaúcha do Portal RBS, Portal UOL/Folha e site O Antagonista. As imagens foram capturadas dos sítios eletrônicos.
