Novas UPAs previstas para serem construídas vão desafogar o atendimento à população
O Ministério da Saúde anunciou uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil. Os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional. Atualmente, estão em funcionamento no País 520 unidades, mas outras 165 estão concluídas e sem funcionar, e 275, em fase de obras.
Em Rondônia, três UPAs estão concluídas e sem funcionar e três estão em fase de obras. Hoje, o Estado conta com duas UPAs em funcionamento. A expectativa é que, com as novas regras, todas as unidades que estão prontas ou em fase de finalização comecem a atender em curto espaço de tempo, ampliando para oito o número de unidades no Estado.
“A flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os Estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo a na urgência e emergência. São unidades que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha capacidade e agora vai contar com nosso apoio”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Outra mudança é que o custeio repassado mensalmente pelo Ministério será vinculado à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.
Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração das unidades. As UPAs 24h existentes no País têm a capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários ou 4 milhões mensais a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população.
Haverá ainda novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial, que serão realizadas pelas unidades, e que deverão ser comprovados pelos gestores de cada região.
“Essa é uma oportunidade para que o gestor possa definir como será o atendimento realizado pela UPA. Nós vamos repassar o recurso federal proporcionalmente ao que ele optar”, completou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.
O investimento total do Governo Federal para obras das UPAs 24h é de R$ 1,8 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da Saúde repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão.
O objetivo das Upas é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros.
