Em audiência pública hoje, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado vai dsicutor a viabilidade da implantação definitiva da chamada Rota Bioceânica, para interligar o Oceano Atlântico ao Pacífico e facilitar o escoamento da produção brasileira para a China. A rota une o Pacífico ao Atlântico, do porto brasileiro de Santos aos portos de Arica e Iquique (no Chile) e de Matarani e Ilo (no Peru), passando pela Bolívia. Um dos problemas, é a falta de integração e cooperação entre os países envolvidos, de forma a tornar mais simples e atrativas as viagens.
Para o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), que propôs a audiência, com a conclusão e conexão desse corredor ao sistema de transportes já existente, a redução dos custos para os produtores do Centro-Oeste poderia se tornar realidade, estimulando a economia e gerando emprego e renda. Ele observou, ainda, que, em comparação com a saída por portos localizados no Oceano Atlântico, a navegação até a Ásia poderia ser reduzida em quase 8 mil quilômetros. A conclusão da conexão desse corredor também reduziria os custos para os produtores de países vizinhos, como Argentina e Paraguai.
Sessão stf
Seis processos, cujos temas tiveram repercussão geral reconhecida, estão na pauta da sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira e a decisão será jurisprudência para os demais processos sobre o mesmo assunto em tramitação em todas as instâncias do Judiciário.
Repercussão
Segundo dados do STF, o tema de maior impacto a ser analisado é o Recurso Extraordinário da relatoria do ministro Luiz Fux, que discute a fixação de alíquota de contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) a partir de parâmetros estabelecidos por regulamentação do Conselho Nacional de Previdência Social. São pelo menos 605 casos que aguardam a decisão do STF sobre essa constitucionalidade.
Julgamento
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho realizará de 12 a 29 deste mês, a partir das 8h, no Salão Nobre do Fórum Criminal Desembargador Fouad Darwich, a 5ª Sessão Periódica de julgamento. Constam na pauta de julgamentos pelo menos 12 processos.
Agropecuária
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comemorou a divulgação de índices segundo os quais o Estado de Rondônia cresceu acima da média nacional em função da expansão da agropecuária. Nos últimos 12 meses, a região Centro-Oeste cresceu 5,9%, o Nordeste, 4,2% e Rondônia, 5%.
Crescimento
Ainda segundo os dados, a agropecuária de Rondônia foi a que mais cresceu no País: 7,3% em 2011; 6% em 2012 e 2013; e 5% nos cinco primeiros meses deste ano, “mesmo com todas as dificuldades, principalmente a distância dos principais centros consumidores.
