Avanço nos indicadores da educação estadual, realização de concurso para professores indígenas, reestruturação dos espaços físicos das escolas estiveram entre as ações citadas por Fátima Gavioli que foi recebida na cidade depois de ter tomado posse da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no último dia três.
“Nosso trabalho será pautado na transparência das ações com foco nos resultados”, afirmou durante reunião com os diretores ocorrida na última sexta no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) Aida Fibiger de Oliveira. Na ocasião a nova secretária, oficializou o professor Serverino Bertino Neto como coordenador regional de educação de Cacoal.
“É importante que a educação tenha credibilidade”, disse Fátima, ao se referir ao cumprimento dos prazos de repasses financeiros. Ela exemplificou pelo Programa de Apoio Financeiro (Proafi) que presta assistência financeira, em caráter suplementar, em favor das Unidades Executoras (APP e/ou Conselho Escolar). Sem a necessidade de convênio, acordo, contrato ou ajuste o programa obedecendo ao cálculo de R$ 3,00 por mês, por aluno matriculado no estabelecimento, conforme censo do ano anterior.
A providência de transporte escolar para os 126 alunos da rede pública estadual foi uma das ações apresentadas por Fátima a serem resolvidas.
“Nós entendemos que precisa ser resolvido essa situação e trabalharemos para a solução deste caso”, enfatizou a secretária Fátima.
A partir de 2015, o Estado está determinado a adotar providências para garantir o transporte escolar de alunos com deficiência, matriculados na rede estadual de ensino e que moram na área urbana da cidade.
Conforme a Ação Civil Pública, com pedido de liminar, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, propôs para que sejam adotadas as providências necessárias.