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STJ quer agilidade para recurso especial de Lula

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse ontem que o recurso especial do ex-presidente..

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Publicado: 06/09/2018 às 09h41min | Atualizado 06/09/2018 às 11h59min

Ministro João Otávio de Noronha prevê que o recurso deve ser julgado em até 40 dias (Divulgação)

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse ontem que o recurso especial do ex-presidente Lula será julgado “em 30 ou 40 dias” depois que chegar à corte. A previsão, segundo ele, é que o caso seja analisado até o fim do ano. O ex-presidente está preso desde 7 de abril, depois de ser condenado e de ter um recurso rejeitado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal), a segunda instância da Lava Jato. Ele foi condenado em janeiro a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
A defesa recorreu, mas o recurso está no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) e não foi remetido para o STJ. “Não chegou ao STJ. Chegando ao STJ, posso afirmar a vocês, em 30, 40 dias esse processo estará julgado”, afirmou. A condenação de Lula na segunda instância o colocou em condição de inelegibilidade, por esbarrar na lei da Ficha Limpa. Na semana passada, o TSE barrou o pedido de registro de candidatura feito pelo petista para concorrer à Presidência.
Se o recurso for acatado e o STJ suspender a condenação, Lula deixa de ter a condição de inelegibilidade. Assim, a defesa alega que ele poderia concorrer sub judice, pois a condenação poderia ser revertida. “A pauta do Brasil não pode ficar em torno de Lula”, acrescentou.

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