O ministro Antonio Dias Toffoli assumiu na tarde desta quinta-feira (13) a Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), substituindo no cargo a ministra Cármen Lúcia. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi empossado como vice-presidente do tribunal.
Aos 50 anos, Toffoli é o ministro mais jovem a comandar a mais alta corte do país. Pelos próximos dois anos, ele será o responsável por determinar a pauta de julgamentos da corte.
Responsável por discursar em nome dos demais ministros, Luis Roberto Barroso declarou que o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos anos “um protagonismo que no mundo ideal não deveria ter”, que foi “o de funcionar como tribunal penal de primeiro grau para uma imensa quantidade de autoridades” — em referência ao foro privilegiado para autoridades do Congresso e do primeiro escalão do governo federal, benefício que foi limitado este ano em julgamento no Supremo.
Em razão disso, Barroso afirmou que o tribunal ficou “chamuscado” pelas “paixões da política”. Ele invocou a política a retomar seu papel central na democracia, para que a corte máxima volte a se concentrar na “defesa dos direitos fundamentais” dos cidadãos.
As primeiras sessões comandadas por Toffoli serão nas áreas social e trabalhista. Na próxima quarta (19), o STF irá decidir se é possível que servidor público militar transferido ingresse em universidade pública, na falta de universidade privada que ofereça o mesmo curso. Existem mais de 70 processos sobre o tema em instâncias inferiores.
Em seguida, os ministros vão analisar uma ação da Procuradoria Geral da República contra lei do Amapá que instituiu licença ambiental mais flexível.
Antes mesmo de assumir o mandato, Toffoli prometeu enviar ao Congresso propostas para acabar com feriados exclusivos do judiciário, como, por exemplo, o de 11 de agosto, em que é comemorado a criação dos cursos jurídicos no Brasil e o 1º de novembro, em que se comemora o dia de todos os santos. Ele também estuda acabar com as férias duplas dos ministros.
A cerimônia contou com a presença dos 11 ministros da corte, além do presidente Michel Temer, dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira (MDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando entrou para suceder o então ministro Carlos Alberto Menezes.
O novo presidente do Supremo nasceu em 15 de novembro de 1967 e se formou em Direito pela USP (Universidade de São Paulo). Especialista em Direito Eleitoral, foi professor colaborador do curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.
Ao longo de sua trajetória, atuou como assessor jurídico da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000.
Entre os anos de 2003 e 2005 atuou como subchefe para assuntos uurídicos da Casa Civil da Presidência da República. De 2007 a 2009 foi Advogado-geral da União.
Toffoli foi indicado por Lula para o cargo de ministro do Supremo. À época, chegou a ser contestado pela falta de títulos acadêmicos, pois não tinha mestrado nem doutorado. Ele também foi questionado por ter apenas 41 anos quando foi indicado.
Ele é vice-presidente do Supremo desde 2016, durante a gestão de Cármen Lúcia.
