Beirada do rio Madeira foi fundamental para a construção da cidade de Porto Velho 100 anos atrás
O presidente da Associação dos Moradores da Figura A – Amfa -, Narciso Freire, salienta que é importante considerar que “Porto Velho nasceu, de fato, à beira do rio e com o tempo se expandiu. A “Figura A” representa não só o berçário desta cidade, mas do estado de Rondônia. E é lamentável o que está acontecendo conosco, hoje. Todos que moram nessa área ainda não têm seus imóveis devidamente documentados; é como se não fôssemos munícipes; não estamos inseridos na matrícula do município”, disse.
Em 2010 a Superintendência do Patrimônio da União (SPU/RO) passou a cobrar uma taxa de ocupação, aos moradores daquela região. Valores que chegaram a totalizar R$ 25 mil ao ano. “Muitos não puderam pagar. Aí começamos um movimento encabeçado pelo ex-presidente da associação à época, Naciel Monteiro e ainda estamos lutando para que nos seja concedido o título de posse de nossas casas. Tem muita gente envolvida nesse processo de luta. São mais de 20 mil famílias”, afirma.
Freire considera que apesar de todos os problemas experienciados pelas famílias que residem nos bairros históricos da Figura A, “temos um motivo relevante para comemorar o aniversário da cidade de Porto Velho. Conseguimos a primeira grande vitória judicial. Foi deferido no mês de agosto último, pela Procuradoria Geral do Estado, o pedido de nulidade de ato administrativo e descontinuação de obrigação tributária de um imóvel situado na Figura A. O que isto significa? Segundo esclarecimentos de nossos advogados, o Estado reconhece que não é proprietário do referido imóvel, desconstituindo todos os débitos imputados à verdadeira proprietária”, alega.
No documento, assinado pelo atual procurador do Estado, Evanir Antônio Borba, inclui-se que a União não é a atual proprietária do referido imóvel – que remonta ao nascimento do município, com a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, e de nenhum dos imóveis ocupados pelos particulares que se encontram localizados dentro dessa Figura A. Para o historiador Marcos Teixeira questões desse porte devem fazer parte de um replanejamento urbano mais completo.
“Os projetos de revitalização urbana, na modernidade, buscam integrar as populações e não excluí-las. A mais tradicional população da Capital foi severamente atingida e precisa receber mais apoio das autoridades. Os atuais projetos de reconstrução dessas áreas precisam ser fundamentados nos viés sociológicos, antropológicos e culturais. Com isso, temos esperança de continuarmos escrevendo uma história de sucesso”, garante.
Tais considerações nos remetem aos versos do poeta Francisco Pantera que conclui: “ao chegar aos cem anos, a cidade diversificou sua economia; transformou-se num grande centro econômico da região. Por terra, por água ou pelo ar têm saídas para o desenvolvimento como opção. Não dependendo de novos ciclos econômicos, pra cidade se desenvolver como solução”.
