Mulheres de todos os segmentos sociais definiram assuntos para serem tratados na conferência nacional em 2016 Fotos: Roni Carvalho/Diário da Amazônia
Com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”, a prefeitura de Porto Velho realizou durante os dias 02, 03 e 04 de setembro, a 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Na noite de quarta-feira, cerca de 350 mulheres de Porto Velho, lotaram o espaço reservado da Ello Eventos.
Na mesa de abertura da solenidade estavam representantes da luta pela igualdade das mulheres de diversos segmentos, do governo do Estado e representando o prefeito Mauro Nazif, o secretário municipal de Assistência Social, Daniel Vieira. O evento contou com uma apresentação de teatro mostrando diversas situações de agressão vividas por mulheres no cotidiano e a não denúncia.
A coordenadora municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Vanuza Nascimento Machado, disse estar satisfeita pela participação das mulheres no evento. “É uma alegria ver as mulheres buscando os seus direitos. Superamos o nosso público-alvo de trezentas mulheres. Temos alguns dados que mostram a participação da mulher. Cinquenta e sete por cento dos universitários e a maioria das candidatas no Brasil são mulheres e o que nos chama atenção é o fato de que mesmo com todas estas conquistas ainda acontecem injustiças. Temos que fazer valer a nossa voz e buscar melhorias. Por isso, espero que esta conferência seja um sucesso e daqui saiam propostas valiosas”, comentou Vanuza.
Criação de leis para mulheres
A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas e conselheira da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Rosali Scalabrin, foi a primeira palestrante do evento. “É com alegria que venho prestigiar esta conferência. Trago um grande abraço para a equipe da prefeitura e a todas as mulheres aqui presentes em nome da nossa ministra Eleonora Menicucci. Também da importância da criação de leis voltadas para este direito, bem como a participação dessas mulheres nos espaços de poder. Hoje, temos uma sub-representação, sendo que somos a maioria da população brasileira e estamos representadas em menos de dez por cento. E isso, em um contexto de mais de oitenta anos do voto feminino. Outro ponto é que queremos que a política para mulheres se torne uma de Estado e não de governo”, explica a palestrante.
A participante Sheila Dolores Tristão, representa o Movimento de mulheres Ribeirinhas do Médio e Baixo Madeira conta que é um momento das participantes conferirem todas as políticas existentes e verificar aquelas que não estão contemplando a demanda das mulheres como, por exemplo, as que são vítimas de violência. E fazer reivindicações através dos grupos de trabalho para formar a comissão de delegadas para a Estadual e Nacional para reivindicar estas necessidades. “Eu espero mais aplicabilidade, sobretudo na luta de anos: uma delegacia mais contemplada, com mais estrutura funcionando vinte e quatro horas. Pois, a violência não é só durante o dia, pelo contrário, o horário mais assíduo é à noite. Aquela quarta-feira depois do jogo, por exemplo, ainda é o período que existe mais violência e estas mulheres ainda não estão contempladas”, comenta.
Segundo dados da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e da Família, de janeiro a sete de agosto, apenas em Porto Velho, foram feitas 431 medidas protetivas – o que gera uma média de quase duas por dia. Em todo o ano de 2014, foram feitas 939 medidas protetivas (mais de duas por dia, em média) – número bem maior que em 2013: 792 medidas protetivas efetivadas. Quanto os inquéritos policiais instaurados, 2014 também apresentou número maior que em 2013: foram 1.297,
Os grupos de trabalho se reuniram para debater propostas
frente a 1.053 (um aumento de 23%). Desde o começo do ano, foram instaurados 462 inquéritos policiais: mais de dois por dia, em média.
Empresária destaca papel da mulher na agricultura
O segundo dia do evento foi marcado com palestras explicativas, três convidadas abordaram os eixos temáticos. A empresária Ana Gurgacz apontou que a conferência resgatou a luta da mulher pelos seus direitos no mundo e destacou ainda o papel da mulher na agricultura familiar. “As mulheres são exemplo de luta e organização. Na política temos apenas 12% de mulheres em cargos eletivos, precisamos de mais mulheres assumindo cargos importantes, defendendo e garantindo os direitos das mulheres”, expõe Ana.
A empresária lançou ainda três desafios para as participantes da conferência: 1- Implantação dos conselhos municipais de direito das mulheres; 2- Implantação de delegacias da mulher efetivo para atender 24 horas e 3- Implantação de abrigos para mulheres vítimas de violência.
Vanuza explica que os eixos tratados durante os três dias foram: Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios; Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal; Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações; Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.
