A Coordenação do Movimento Estudantil da Universidade Federal de Rondônia em Porto Velho, utilizou das Redes Sociais para desabafar quanto à intenção do Governo Bolsonaro em ter criado a carteirinha estudantil gratuita que, segundo o presidente, irá beneficiar em torno de 25 milhões de estudantes. Para o movimento estudantil que é vinculado à UNE – União Nacional dos Estudantes que fez um apelo no Facebook DCE aos mais de 8 mil estudantes da Universidade Federal a não aceitarem a carteirinha estudantil gratuita e aderir a carteirinha da UNE, o Governo Bolsonaro usa da estratégia de minar os movimentos estudantis para que se tornem fracos e a resistência nas Universidades esvaziarem-se a curto e médio prazos.
Carteirinha gratuita pode deixar de existir.
A MP da Carteira Estudantil Digital, que caduca em 15 de fevereiro, tem 163 emendas, várias delas tentando manter o rentável cartório.
A comissão especial que deve analisar a identidade estudantil digital nem sequer tem indicados presidente e relator.
Bolsonaro pode perder a queda de braço com os movimentos estudantis e a carteirinha voltar a ser cobrada.
Publicação nas Redes Sociais do Movimento Estudantil DCE da UNIR/RO em 31 de janeiro de 2020 (Fanpage DCE).
A carteirinha gratuita do Governo Federal.
Para facilitar a vida dos estudantes, o presidente Jair Bolsonaro assinou em 6 de setembro, a medida provisória que cria a ID Estudantil. Gratuita, a carteirinha será disponibilizada em ambiente digital, nas lojas Google Play e Apple Store.
A ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. A tecnologia evitará impressão de papel e reduzirá a burocracia, uma vez que o app estará na palma da mão.
O presidente ressaltou a importância da medida para os mais pobres. “Tem muito estudante pobre e R$ 30 por ano faz falta para ele. Se podemos tê-la [carteira estudantil] de forma gratuita, por que não?”, disse.
Resistir é Preciso. Bandeira do Movimento Estudantil da Universidade Federal de Rondônia que assumiu em 2019.
Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a agilidade que a iniciativa trará. “Quem não tem conexão com a internet pega [a carteira] na Caixa a custo zero, quem tem pega no celular e faz todo o procedimento por ali”, explicou.
A ID Estudantil será concretizada por meio de medida provisória. O MEC enviará o texto ao Congresso Nacional. Após aprovação pela Casa, o projeto vai à sanção presidencial. A emissão das carteiras terá início 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, listou alguns dos benefícios que a proposta traz. “Serviço digital, simplificação, redução de fraudes. Continuamos com a emissão física, mas o MEC vai emitir de forma gratuita para todos os estudantes a ID digital”, disse.
Com a medida, o MEC passa a realizar a emissão do documento. A mudança não retira a prerrogativa das entidades que já fazem o processo, apenas oferece ao estudante uma alternativa. “Não é apenas uma identidade digital, é a liberdade de todos os estudantes”, observou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Trajetória do aluno – A medida também permitirá a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, permitindo acompanhar, por exemplo, a regularidade escolar do beneficiado com a ID Estudantil. Com isso, será possível a construção e verificação de toda a jornada estudantil, o que será de suma importância para avaliação, monitoramento e execução de políticas educacionais.
O projeto é inédito no MEC e foi pensado para que as políticas públicas voltadas aos estudantes sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas. O estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.
Também participaram do evento o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, o ministro da Secretaria Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e o empresário Luciano Hang.
Lançamento oficial da carteirinha estudantil gratuita ID estudantil no Palácio do Planalto em setembro de 2019.
Mobilização contra.
Lançada com a promessa de diminuir burocracia, acabar com fraudes da meia entrada e facilitar a vida dos estudantes, a ID Estudantil do Ministério da Educação está prestes a perder a validade. A MP que cria a carteirinha foi enviada ao Congresso em setembro, mas, cinco meses depois, a comissão mista não foi sequer instalada. O prazo acaba no dia 16. Os deputados afirmam que criaram mal-estar os pesados ataques que o ministro fez à UNE, que emite o documento e tira dele a principal fonte de renda.
A Ubes e a UNE têm exclusividade na emissão da carteirinha estudantil em todo o país. Essa é a principal receita das duas entidades, controladas há mais de duas décadas pelo partido comunista.
A ID estudantil é gratuita e iniciou no Governo Bolsonaro em setembro de 2019.
“[A MP] Vai caducar, não tenha dúvida. Há essa mobilização dos partidos, principalmente do Centrão, para que essa MP não vá à frente. Deve caducar ainda na comissão mista, sem nem ir para a Câmara.”
Está nas mãos de Rodrigo Maia, ptesidente da Câmara colocar em votação no Plenário da Casa a votação da MP da Carteirinha Gratuita Estudantil até 15 de fevereiro, caso contrário volta como antes e os movimentos estudantis saem vitoriosos.
