Expansão da cidade não foi acompanhada de um devido planejamento para o trânsito. Só mais recentemente é que essa preocupação passou a existir
O Ministério Público do Estado de Rondônia atua em defesa dos interesses sociais, visando a concretização dos princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, dando maior respaldo ao transporte público coletivo, delimitando as reclamações dos usuários de transportes, além de fomentar as políticas públicas já existentes e viabilizar novas ações voltadas a causa.
Problemas
A instituição acompanha o projeto de mobilidade urbana, impulsionando os órgãos competentes, para solucionar os problemas, ao qual, a população pede aparo, principalmente em relação a melhores condições de tráfego. Dentre as principais problemáticas enfrentadas pela promotoria de Justiça, Habitação e Urbanismo estão a trafegabilidade e acessibilidade das vias e logradouros públicos, em relação ao plano de mobilidade urbana que já se encontra em elaboração, está previsto para que o projeto seja concluído em janeiro do próximo ano.
Deficiência
Segundo a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público, Flávia Shimizu: “Em casos pontuais, em se tratando de deficiência de sinalização ou péssimas condições das vias públicas, a Promotoria impulsiona os órgãos competentes, Semtran ou Semob, conforme a situação, para sanar imediatamente o problema; No modo macro, está acompanhando a elaboração do plano de mobilidade urbana, através do feito n.2017001010003357, que trata da mobilidade em toda a cidade de Porto Velho, que trará soluções efetivas aos sistemas de tráfego e viário da capital”.
Fiscalização
Não compete ao Ministério Público o trabalho de fiscalização de obras, exceto se houver indícios de ilegalidade; de acordo com o artigo 182 da Constituição Federal. “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”, para a promotora. “Nesse ponto, nos coube o acompanhamento dessas atividades e a elaboração do plano de mobilidade urbana, do ponto de vista da legalidade”.
Terminal de Integração do bairro Cai N’água foi instalado em um local inadequado
População reclama da falta de estrutura do serviço de transporte coletivo
Enquanto o projeto de mobilidade urbana é finalizado, o professor público Ivâ Bezerra, que depende todos os dias do transporte público de Porto Velho para lecionar em duas escolas no período da tarde e noite, principalmente nos horários de pico, às 18h ele sai da rua Dom Pedro região central de Porto Velho em direção a Escola Municipal Senador Darcy Ribeiro na zona Leste da cidade.
“Já tive dias que cheguei atrasado para dar aula, fiquei esperando cerca de quarenta minutos na parada o ônibus atrasado, além desse transtorno, preciso enfrentar a superlotação, os ônibus são velhos, principalmente os azuis que são desconfortáveis, às vezes as cadeiras estão enferrujadas e até quebradas, como dou aulas no período da noite enfrento todos esses transtornos, inclusive na volta para casa, pois se perder o ônibus que passa às 22h15, preciso esperar o próximo que só chega às 23h05, ou seja, fico quase uma hora esperando o ônibus, à noite não tem fiscais, são os próprios motoristas que fazem os horários, e isso aumenta os perigos”, disse.
Construção dos viadutos visa desafogar o trânsito para quem mora na região da zona Sul
Obras nas rodovias visam melhorar situação nas ruas
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que atua na melhoria do tráfego, com obras nas principais rodovias da cidade, este ano trabalha na manutenção da BR-319 entre o trevo do Roque e a ponte que atravessa o rio Madeira, no mesmo projeto entra o entrocamento da BR-364 com a BR-319 onde fica localizado o viaduto do Trevo do Roque que antes das obras se tornava um obstáculo no trânsito em horário de pico, impedindo a travessia dos veículos, e com a finalização do elevado em 2016, se obteve uma melhoria na distribuição do trânsito principalmente na avenida Jorge Teixeira.
Outra obra em processo de finalização são as do viaduto da rua Três e Meio, onde as melhorias serão sentidas principalmente pelos motoristas que precisam se deslocar da zona Sul da cidade, pois não vai ser mais necessário se descolar até a avenida Jatuarana para fazer retorno até a avenida Rio de Janeiro, pois o elevado servirá como ponte de ligamento entre as duas avenidas. Para o superintendente do Dnit, Sérgio Mamanny as obras do viaduto estão previstas para serem entregues no dia 15 de novembro.
“Esta obra faz parte do complexo do Trevo do Roque, e com esta obra pretendemos melhorar a acessibilidade nesta travessia urbana de Porto Velho, que hoje se encontra muito complicada”, declarou o superintendente do Dnit em Porto Velho.
