O Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) em Porto Velho (RO) deveria ser aberto ao público há 10 dias. A reabertura estava marcada para 21 de outubro deste ano, porém a EFMM ainda segue fechada. O local passa por obras desde 2018. (link)

Ao longo desses anos, o Complexo da EFMM teve datas de inauguração pós-reforma marcadas e posteriormente adiadas. Conforme os órgãos que gerenciam o patrimônio e a empresa responsável pela administração do complexo, as obras seguem em andamento e a regularização para exploração comercial do espaço aguarda para ser concluída.

Até o momento, já foram concluídas a pista de caminhada, calçada, área verde, quiosques e estacionamento para mais de 200 carros. Para a revitalização, houve o investimento de cerca de R$ 30 milhões, recursos oriundos de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio em parceria com a prefeitura.

O grupo Amazon Fort é responsável pela administração do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Segundo o grupo, ainda “existem etapas burocráticas que não estão sob o controle da empresa e são conduzidas pelos órgãos responsáveis”.

Para fazer reformas e realocações dos objetos históricos, os responsáveis pelo cuidado, autorização e a reorganização são: o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que administra o Patrimônio Cultural Brasileiro, e a SPU-RO (Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia), quem autoriza ocupação dos imóveis públicos federais.

Por fim, a SPU informou, que além da finalização das obras, algumas regularizações relacionadas à exploração comercial do espaço, como emissão de alvarás e licenças por parte do município e Corpo de Bombeiros, aguardam a regularização da Cessão para a Onerosa, que é quando a União cede o direito de exploração de um recurso natural da propriedade em troca de uma remuneração pré-estabelecida.

Grupo Amazon Fort e a concessão da EFMM

Em 27 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Porto Velho publicou no DOM (Diário Oficial dos Municípios) o Grupo Amazon Fort como vencedor do processo de concessão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Na ocasião, a Prefeitura de Porto Velho havia anunciado que a expectativa era que o espaço fosse aberto à população ainda na primeira metade de 2023, o que não ocorreu.

A empresa vencedora, Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda, participou do processo de concessão e segundo a gestão municipal, comprovou a capacidade técnica para explorar e administrar o complexo pelo prazo de dez anos, além de ter feito proposta superior ao valor mínimo da outorga.

Ciclo da Borracha e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Na época, com a crescente demanda pelo produto na indústria mundial, os seringais amazônicos tornou-se alvo de intensa exploração. Porto Velho surgiu como um importante centro de distribuição de borracha devido à sua localização estratégica às margens do Rio Madeira, um importante afluente do Amazonas.

Isso impulsionou o rápido crescimento da cidade, atraindo imigrantes de várias partes do Brasil e de outras nações, em busca de oportunidades na indústria da borracha.

A cidade começou a ganhar forma e infraestrutura, com a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, portos fluviais e edifícios públicos. No entanto, o ciclo da borracha foi efêmero, e quando as plantações do sudeste asiático passaram a ser uma fonte mais barata do produto, a economia local entrou em declínio.

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