Somente no Estado de Rondônia o Governo Federal anunciou o cancelamento superior de mil carteiras de pescadores profissionais.
Na Colônia Z-9 com sede em Ji-Paraná, 15 desses profissionais tiveram seus cadastros cancelados, e assim, estão sem poder contar com os benefícios que o governo concede, entre os quais, o direito ao Seguro Defeso. Ontem, o presidente da entidade Manuel Dantas afirmou que o setor jurídico já está preparando os processos para entrar com recurso junto ao Ministério da Agricultura.
Manuel Dantas informou que cinco dos 15 associados notificados, tiveram suas carteiras de pescadores, canceladas definitivamente.
“Mesmo assim, estamos tentando reverter esta situação o mais rápido possível”, garantiu.
O presidente ainda declarou que o prazo para recurso finaliza no dia 31 de outubro. Entre os motivos para a suspensão ou mesmo o cancelamento, em definitivo, ele citou o vínculo empregatício (trabalhar com carteira assinada) e a não atualização de dados, feita obrigatoriamente todos os anos, sempre na data do aniversário do beneficiado.
Seguro defeso
Outra situação que está deixando o presidente da Colônia de Pescadores Z-9, Manuel Dantas contrariado é a demora no repasse do benefício do Seguro Desemprego de 2015. Segundo ele, o Governo Federal não demonstra qualquer interesse em resolver o problema. Esta semana, segundo o mesmo, em contato com o Setor de Pesca do Ministério da Agricultura em Porto Velho, ele teria sido informado que ainda não há qualquer perspectiva do benefício começar a ser pago.
“Muitas famílias dependem exclusivamente da pesca e desse benefício”, lamentável. O pescador cadastrado recebe quatro parcelas de um salário mínimo nacional, cada.
Outro fator preocupante é quando a emissão e o envio da Carteira de Pescador Profissional que está vencida desde 2012 pelo Ministério da Agricultura. Manuel Dantas disse estar com receio que o fato se repita novamente este ano.
“O período de defeso começa em novembro, e acho pouco provável que toda essa situação esteja resolvida até lá”, disse preocupado.
