Para discutir a pauta nacional do municipalismo, a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) reunirá todos os prefeitos, na próxima segunda-feira, no Cacoal Selva Park Hotel, a partir das 20h, em Cacoal, com a proposta de apresentar a pauta à bancada federal de Rondônia. De acordo com presidente da associação, Marinho da Caerd, a intenção é conscientizar os deputados e senadores quanto aos benefícios e prejuízos que os projetos em tramitação no Congresso Nacional podem acarretar às administrações municipais.

O encontro contará com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e técnicos da entidade.
Na terça e quarta-feira, a comitiva de Brasília, em conjunto com a Arom, realiza o evento “Diálogo Municipalista”, no mesmo local.

Mairnho citou, que entre as obrigações impostas por lei está a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos, na qual o descumprimento prevê o pagamento de multas milionárias e até detenção aos administradores municipais. O presidente da Arom quer mobilizar a bancada, para que vote favorável à dilatação do prazo para cumprimento desta lei. “Da mesma forma, há no Congresso projetos de grande relevância econômica para as prefeituras, como a proposta de aumento em 2% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, apontou.

O encontro informal entre a bancada federal e os prefeitos é uma estratégia que está sendo executada por todas as entidades representativas dos municípios em todo o País. A ideia foi lançada em Brasília, pelo presidente da Arom, Marinho da Caerd, e acatada pelos demais representantes de associações de municípos. “Como resultado, o Senado e a Câmara Federal serão pautados pelas preocupações dos prefeitos, que necessitam de ajustes urgentes nas leis, como é o caso do prazo para a extinção dos lixões pelos municípios”, adiantou Marinho.