A Defensoria Pública Estadual (DP-RO) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado de Rondônia, por terem suspendido o atendimento de fisioterapeuta, que era oferecido para os alunos do Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (Cernic). No local trabalhavam três profissionais, sendo que a profissional suspendida era cedida pelo Estado e já trabalhava nessa situação há cerca de 10 anos.

De acordo com a diretora do Cernic, Nalzira de Fátima, a fisioterapeuta cedida pelo Estado atendia cerca de 22 alunos, e a suspensão do serviço ocorreu há cinco meses. Nalzira afirma que o centro só não contratou uma nova profissional, pois o Estado afirmou que a situação será regularizada e essa fisioterapeuta será novamente cedida.

“Há cinco meses recebemos um documento onde pedia que devolvêssemos a fisioterapeuta para sua secretaria de origem, o que foi acatado, mas desde então o Estado diz que devolverá essa profissional para o centro, mas para isso precisam fazer um termo de cooperação, o que já está sendo providenciado”, afirmou Nalzira.

Atualmente o Cernic que é uma instituição filantrópica, atende 240 alunos, com diversos tipos de comprometimento e idades. Segundo o defensor público estadual Yassuo Trojahn Hayashi, o órgão foi procurado por alguns pais dizendo que os filhos estavam sendo prejudicados, pela falta do atendimento fisioterapêutico.

“Quando nos inteiramos do assunto, percebemos que era melhor entrar com uma ação coletiva e não individual. Queremos que essa situação seja resolvida de forma urgente, pois são pessoas vulneráveis que necessitam desse tratamento para o reestabelecimento da saúde, ou até para ter melhor qualidade de vida”, destacou o defensor.

A instituição mantêm convênios com a prefeitura e o Estado. De acordo com o representante do governo em Cacoal, Charles Pereira, em viagem a Porto Velho, tentará uma audiência com o governador e com o secretário Estadual de Saúde, para resolver a devolução da fisioterapeuta para o Cernic.

A ação foi ajuizada no dia 27 de setembro e dava um prazo de 72 horas para que o Estado aponte os motivos da suspensão do atendimento da fisioterapeuta. O prazo começa a contar a partir do momento em que o órgão for intimado.