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PGE confere direitos de servidores reintegrados

O procurador-geral do Estado, Juraci Jorge da Silva, assinou ontem o Parecer nº 1307/PGE/2014, favorável à progressão funcional dos..

Publicado: 06/08/2014 às 12h22
Atualizado: 28/04/2015 às 16h14

manoel rodrigues 2

Presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, solicitou reunião com a PGE

O procurador-geral do Estado, Juraci Jorge da Silva, assinou ontem o Parecer nº 1307/PGE/2014, favorável à progressão funcional dos servidores estaduais reintegrados.
A aprovação do procurador-geral ao Parecer aconteceu durante reunião com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, e com o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Nereu Klosinski.

A reunião foi solicitada pela diretoria do Sintero para tratar dos direitos dos servidores que foram demitidos em 2000 e foram reintegrados através da luta dos sindicatos e após um acordo judicial homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Sintero disse que os servidores já sofreram muito com as demissões e com a luta pela reintegração, e não podem ser penalizados pelo resto da vida.
A falta desse parecer era, até agora, obstáculo para a implantação das progressões de aproximadamente 3,9 mil trabalhadores em educação.
O procurador-geral do Estado, Juraci Jorge da Silva, disse que não faz sentido negar a esses servidores o direito à progressão, que representa um acréscimo de 2% no salário a cada dois anos trabalhados.

O parecer 1307/PGE/2014 tem fundamento no parecer normativo nº 01/2004, da PGE.
Logo após a reunião com o procurador-geral do Estado, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, manteve contato com a Seduc visando agilizar o processo de definição da implantação das progressões o mais rápido possível.
Ainda nesta semana deverá ser agendada uma reunião entre a direção do Sintero e a Seduc, oportunidade em que o sindicato vai defender a elaboração de um cronograma de implantação das progressões desses servidores.

Para o secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, esse parecer é uma vitória importante na luta em defesa dos direitos dos servidores, especialmente os reintegrados, que vinham sendo discriminados em algumas situações.
Manoel Rodrigues, presidente do Sintero, agradeceu ao procurador-geral do Estado pelo ato, e disse que sempre vale a pena lutar. “Esse parecer favorável às progressões é uma porta para que outros direitos dos reintegrados sejam reconhecidos”, disse.

Presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, solicitou reunião com a PGE

Presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, solicitou reunião com a PGE

O procurador-geral do Estado, Juraci Jorge da Silva, assinou ontem o Parecer nº 1307/PGE/2014, favorável à progressão funcional dos servidores estaduais reintegrados.
A aprovação do procurador-geral ao Parecer aconteceu durante reunião com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, e com o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Nereu Klosinski.
A reunião foi solicitada pela diretoria do Sintero para tratar dos direitos dos servidores que foram demitidos em 2000 e foram reintegrados através da luta dos sindicatos e após um acordo judicial homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Sintero disse que os servidores já sofreram muito com as demissões e com a luta pela reintegração, e não podem ser penalizados pelo resto da vida.
A falta desse parecer era, até agora, obstáculo para a implantação das progressões de aproximadamente 3,9 mil trabalhadores em educação.
O procurador-geral do Estado, Juraci Jorge da Silva, disse que não faz sentido negar a esses servidores o direito à progressão, que representa um acréscimo de 2% no salário a cada dois anos trabalhados.
O parecer 1307/PGE/2014 tem fundamento no parecer normativo nº 01/2004, da PGE.
Logo após a reunião com o procurador-geral do Estado, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, manteve contato com a Seduc visando agilizar o processo de definição da implantação das progressões o mais rápido possível.
Ainda nesta semana deverá ser agendada uma reunião entre a direção do Sintero e a Seduc, oportunidade em que o sindicato vai defender a elaboração de um cronograma de implantação das progressões desses servidores.
Para o secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, esse parecer é uma vitória importante na luta em defesa dos direitos dos servidores, especialmente os reintegrados, que vinham sendo discriminados em algumas situações.
Manoel Rodrigues, presidente do Sintero, agradeceu ao procurador-geral do Estado pelo ato, e disse que sempre vale a pena lutar. “Esse parecer favorável às progressões é uma porta para que outros direitos dos reintegrados sejam reconhecidos”, disse.

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