Reserva da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, na região de Itapuã (Foto Roni Carvalho (Diário da Amazônia)
O desmatamento na Amazônia atingiu 529 km² em abril deste ano, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon. Os números, divulgados na semana do Meio Ambiente, revelam um aumento de 171% em comparação com abril do ano passado. A área desflorestada em abril é aproximadamente do tamanho da cidade de Porto Alegre. Responsável por 32% da área total desflorestada em abril, o Pará voltou ao topo do ranking dos estados que mais desmatam na região. Em seguida vem Mato Grosso (26%), Rondônia (19%), Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%).
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O aumento de queimadas em Rondônia acendeu o alerta do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE). O monitoramento de dados acerca dos focos de queimadas registrados nos municípios de Rondônia no período de janeiro a maio de 2020 e que se repetem ano a ano, com maior enfoque nos meses de julho, agosto e setembro, está sendo objeto de análise pela Secretaria Geral de Controle Externo do TCE, a partir dos dados registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Essa semana, o conselheiro Benedito Antônio Alves, por meio de uma auditoria, expediu determinação aos atuais secretário de Estado do Desenv olvimento Ambiental, Elias Rezende de Oliveira e ao Controlador-Geral do Estado de Rondônia, Senhor Francisco Lopes Fernandes Netto ou quem lhes substituam legalmente, que apresentem no prazo de 10 dias, informações a esta Corte dando ciência sobre as providências adotadas e/ou planejadas quanto a execução das ações contidas no Plano de Ação em Governança Multinível.
O TCE quer saber, ainda, quem são os responsáveis e as medidas urgentes a serem tomadas (com apresentação de cronograma), objetivando combater o número de desmatamento e focos de queimadas degradantes ao meio ambiente no âmbito do Estado de Rondônia (inclusive as Unidades de Conservação que estão sub judice), com o fito de prevenir e precatar a intensificação da contaminação por COVID-19.
A determinação foi enviada ainda aos prefeitos de Alto Paraíso, Helma Santana Amorim; Ariquemes, Thiago Leite Flores Pereira; Buritis, Ronaldi Rodrigues de Oliveira; Cacaulândia, Edir Alquieri; Campo Nov o de Rondônia, Oscimar Aparecido Ferreira; Cujubim, Pedro Marcelo Fernandes Pereira e Machadinho do Oeste, Eliomar Patrício que, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da ciência da decisão, sob pena de, não o fazendo, sujeitarem-se às penalidades do art. 55, IV, da Lei Complementar Estadual n. 154/96, apresentem o Plano de Ação local com definição dos responsáveis, prazos e atividades acerca das medidas urgentes a serem tomadas no sentido de combater o desmatamento ilegal e focos de queimadas degradantes ao meio ambiente.
De acordo com o Imazon, os municípios que mais queimam são Porto Velho, Candeias do Jamari e Cujubim. Segundo apurou a reportagem do site valoremercadoro, o Assentamento com maior índice é o PAD Marechal Dutra. Já as Unidades de Conservação que registraram maiores índices de desmatamento foram a Florex Rio Preto-Jacundá (2º lugar no ranking), Resex Jaci Paraná (3º lugar no ranking) e Resex Rio Preto-Jacundá (7º no ranking); a Terra Indígena mais afetada foi a Karipuna (6º no ranking).
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