O Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) foi o assunto principal da audiência realizada terça-feira na sede da Assembleia Legislativa (ALE-RO), envolvendo representantes do Poder Legislativo estadual e do Tribunal de Contas (TCE-RO).
Os representantes da Corte de Contas fizeram uma apresentação de números, resultados, benefícios e melhorias obtidas pelo Profaz em favor dos municípios e do Estado, demonstrando o acerto de sua realização como instrumento de apoio às fazendas municipais, assim como de aumento da arrecadação própria das municipalidades, o que é essencial tendo em vista a atual conjuntura econômico-fiscal imposta à administração pública.
Os conselheiros Edilson de Sousa e Benedito Alves destacaram o fato de o Profaz ser uma ação de governança conjunta, cujos resultados obtidos a partir de ações efetivadas com o advento do Profaz, destacando-se as melhorias implementadas pelos municípios, com fundamento nos conhecimentos aprendidos junto à equipe do programa, melhorando substancialmente suas receitas próprias.
O trabalho realizado no Profaz despertou o interesse de órgãos federais, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Fazenda, via Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e até mesmo de entidades internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os deputados mostraram-se animados com o Profaz, enfatizando sua importância para o desenvolvimento do Estado de Rondônia, dada a possibilidade do fortalecimento das administrações municipais, no que tange ao aproveitamento, da melhor forma possível, do potencial tributário-arrecadatório e econômico dos municípios rondonienses.
Os conselheiros Edilson de Sousa e Benedito Alves mencionaram a importância do envolvimento dos atuais deputados, tendo em vista a relevância dos parlamentares estaduais na articulação política relativa às ações que envolvem eixos do Profaz, bem como a possibilidade de identificação de demandas municipais, dada a atuação dos parlamentares junto às suas bases. (AI)
