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Vazamento de água em rua pode gerar multa

Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas de Cacoal deve autuar em R$ 500 o infrator.

Publicado: 07/07/2015 às 05h55
Atualizado: 07/07/2015 às 14h55

Despejo de águas em ruas vem sendo observado pelo Departamento de Fiscalização

Despejo de águas em ruas vem sendo observado pelo Departamento de Fiscalização

Águas de pias, piscinas, caixas d’água, que por algum motivo escorrerem para o asfalto irão começar a gerar multas para os proprietários das residências responsáveis pelos vazamentos. Isso porque a Secretaria de Planejamento está realizando uma ação de fiscalização de ‘Águas Servidas’, que proíbe a prática.

De acordo com o diretor de Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, Itamar Neris da Silva, o objetivo da ação é diminuir a formação de buracos no asfalto da cidade. A multa inicial para quem for pego cometendo o delito será de R$ 500. “Parte dos buracos que existem nas ruas do município se formaram com a frequência de águas que escorrem para o asfalto. Quando o veículo passa por esse asfalto provoca o atrito, pois parte está molhado e o restante não, e é isso que causa os buracos”, explicou Itamar.

A conduta dos moradores já está sendo observada há mais de 20 dias. O diretor explica que caso o morador seja pego cometendo a ação, será notificado pela Secretaria e se reincidir irá receber a primeira multa. “A primeira multa será no valor de R$ 500, caso haja nova reincidência esse valor será dobrado, e assim sucessivamente, sendo que os valores dobrados serão calculados sempre baseado na última multa recebida”, explicou Neri, afirmando ainda que caso o morador se negue a pagar a divida será colocada em dívida ativa e posteriormente a cobrança passará a ser judicial.

SUGESTÕES

Uma alternativa para que os moradores fujam das multas, é realizar os serviços domésticos como lavagens de calçadas e varandas no período noturno, quando o fluxo de veículos nas ruas é bem menor. “Essa lavagem deve ser realizada no período noturno, com pouca água para que não haja o escorrimento para o asfalto e sem a utilização de produtos químicos como sabão, que prejudica ainda mais o asfalto”, destacou.

A fiscalização está sendo realizada em todos os bairros do Município e não tem previsão de término.

Por Magda Oliveira Diário da Amazônia

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