Aumentam a violência e as mortes no campo

O Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2018 que será lançado nesta semana pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) traz mais uma vez a Amazônia como destaque neste triste ranking de violência no campo. A falta de documentação de terras leva a essa insegurança e contribui para índices que afetam a imagem externa do país, em quesitos sociais e humanitários, além de causar alarde a quem vive no meio rural.

Nesta 34ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro em 2018, incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, consta que o Brasil registrou 1.489 conflitos em 2018 diante dos 1.431 de 2017. Ou seja, um aumento de 3,9% de violência no campo.

Os dados são ainda mais preocupantes quando observados que mais de um milhão de pessoas foram envolvidas nesses conflitos, sendo um crescimento de 35% em comparação ao ano de 2017 que registrou 708.520 pessoas envolvidas. Se a Amazônia lidera os números, então Rondônia contribui com essa realidade sangrenta. Na semana passada foi registrada uma morte na região de Ponta do Abunã, tendo como vitima um líder de movimento de sem terra.

Sem tecer a quem deve a culpa das mortes, primeiramente, devemos observar que o país tem um sério problema de regularização fundiária que não é de hoje. Ao longo de séculos as propriedades são passadas de um a outro dono, em muitos casos, com a documentação precária que não garante a posse do imóvel. Essa fragilidade gera o terror de terra de ninguém e os conflitos ultrapassam as demandas de litígios.

No caso de Rondônia, além do campo, cidades quase inteiras tem problemas de regularização de imóveis. Isso é herança do tempo do território federal, em que as propriedades eram todas da União e na transição para estado federativo não houve a total preocupação em resolver as transferências.
Recentemente, o Senado Federal criou uma subcomissão especificamente para tratar da regularização fundiária no país. Isso caracteriza que o problema é grave, mas que vem sendo percebido e tem busca de soluções.

A regularização fundiária pode até não dar fim aos conflitos no campo, mas amenizará em muito, pois os legítimos donos da terra terão a documentação quente e legal para respaldar juridicamente e não ser preciso resolver na mira do tiro.