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Publicado: 23/08/2019 às 10h47min | Atualizado 23/08/2019 às 21h04min
A proposta da equipe econômica do governo Bolsonaro de criar uma nova CPMF (um imposto federal sobre transações financeiras), não é bem acolhida pela população e muito menos por setores da economia privada. Até mesmo o presidente Jair Bolsonaro falou que é contra esse tipo de tributação e que conversaria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o tema na possibilidade de não tocar adiante a proposta. Desde a última terça-feira (20), Guedes comenta sobre a possibilidade de criar a nova CPMF, defende a idéia e já tem até a alíquota sugerida em 0,22% e seria identificada como Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP). Pode parecer pouco, mas 0,22% prá lá e prá cá, no final das contas acaba rendendo muito.
Paulo Guedes defende a idéia da CSTP como forma de compensar a redução nos impostos cobrados das empresas sobre a folha de pagamento, proposta esta prevista na reforma Tributária. Seria como tirar com uma mão e recolocar com outra. A idéia de Paulo Guedes é criar uma conta investimento para isentar a cobrança da nova contribuição de aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, entre outras. O que vem causando temor é que a nova CSTP passaria a ser paga também pelo cidadão comum, em transações simples, o que geraria desgaste político ao governo.
Atualmente, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos é de 20%, recolhido pelas empresas. Pelos cálculos da área econômica do governo, a alíquota sobre a folha de pagamento cairia para um patamar entre 11% e 12%, depois, irá subindo com a desoneração em escada até desonerar 100% da folha. O esperado é que, com isso, aumente as ofertas de empregos. Para não causar evasão de divisa ao governo, seria compensado com a arrecadação da CSTP.
O que a equipe econômica visa é criar mecanismos para retomar o crescimento interno e estimular o consumo. Sem isso a economia não cresce. Porém, toda fórmula deve ser muito bem calculada não apenas no sentido de quanto vai render na conta do governo, mas o que pode render nas costas de quem vai pagar.
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