Impasse e judicialização

A Carta Aberta dos ambientalistas de Rondônia contra o bloqueio da Assembléia Legislativa aos decretos do governador Confúcio Moura sobre a criação de onze unidades de conservação no Estado é mais uma comprovação do descompasso entre os poderes.

A pendenga sobre se as UCs podem ser criadas ou desfeitas por decreto é séria candidata a um impasse entre o Executivo e o Legislativo, levando à judicialização.

Até os impeachments de Collor e Dilma, o Supremo Tribunal Federal aparecia nos noticiários somente como instituição e em notas secundárias. Seus integrantes e até o presidente eram silenciosos e discretos. Hoje, o STF e seus ministros mais espalhafatosos ganham fartas manchetes.

O STF não decidiu virar astro da tensa novela nacional. Foi o Executivo, via coalizão, que driblou a Carta constitucional, retalhando-a a ponto de obrigar a apreciação de PECs e outras ações do Executivo e do Legislativo pela Corte suprema.  

Quando o equilíbrio entre os Poderes cai em risco é hora de reler um clássico– Teoria do Estado, de Karl Doehring, para quem deve se garantir ao legislador que somente aprove leis, não exerça atos administrativos ou profira sentenças, “que o Executivo só concretize a lei e não as promulgue, e que a Justiça só aplique o direito e não crie disposições jurídicas”.

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Agnaldo Muniz

O MDB de Maurão de Carvalho e Valdir Raupp que tinha comemorado a adesão do ex-deputado federal Agnaldo Muniz (Ji-Paraná) no final de semana foi surpreendido com a morte do recém filiado em acidente automobilístico na tarde de domingo na BR 319. Nossos sentimentos aos familiares que deixa uma lacuna na política rondoniense.  

Bateu o desespero

Com a proximidade do término do prazo da janela partidária vários deputados estaduais batem em portas de legendas em busca de acomodação. Na sexta-feira, por exemplo, pelo menos três deputados insatisfeitos com as listas de seus partidos – e possíveis coligações – buscavam siglas de porte médio.

Maior bancada

No vira e mexe do tabuleiro rondoniense, o PDT acabou ficando com a maior bancada de deputados estaduais em Rondônia. No entanto este crescimento também gerou dissabores na formação da nominata final, já que um ou outro parlamentar ameaça deixar a agremiação buscando uma sigla sem tantos nomes de expressão. E “peixinhos” menores acabaram pulando fora por causa da concorrência.

Supercoligações

Vem aí umas suepercoligações para a disputa das oito cadeiras da Câmara dos Deputados de Rondônia e uma delas deve colocar no mesmo barco o PDT de Melki e Silvia Cristina, o PTB de Nilton Capixaba, e os Democratas de Marcos Rogério. No lado cassolista, vem o PP com Jaqueline Cassol e Carlos Magno, o PR de Luis Cláudio o PSD de Expedito Neto, entre outros nomes.

A grande peleja

Pelo que corre nos bastidores, o governador Confúcio Moura deixa o MDB para disputar o Senado e já se prepara para um grande embate com o senador Valdir Raupp. Pode sair uma disputa entre clãs: Confúcio sai ao Senado com a irmã Claudia Moura a deputada federal: Raupp sai à reeleição e tem a esposa Marinha também pleiteando mais um mandato. Disputas que podem surpreender.

Via Direta

*** Se de um lado as candidaturas ao governo de Rondônia continuam travadas,  de outro o mesmo ocorre na esfera presidencial. São cogitadas mais de 20 candidaturas *** No âmbito do Senado mais dois nomes entrando na peleja em Rondônia, que são o enfermeiro Manoel Neri e o jornalista Montes *** Com a justiça no pé, o ex-senador Expedito Junior aguarda as pendências na justiça para sair da toca.