As causas rondonienses

Em meio à grave crise econômica provocada pelos desmandos do governo petista e o drama do desemprego assombrando os brasileiros, as lideranças políticas e empresariais de Rondônia se voltam à defesa de causas importantes para o Estado. Em Porto Velho, temos o clamor pelo sistema de água e esgoto cujos recursos foram bloqueados pela justiça, além dos viadutos inacabados; em Guajará-Mirim, a ponte binacional no rio Mamoré; em Machadinho do Oeste, a construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, entre tantas obras prioritárias.Em meio à grave crise econômica provocada pelos desmandos do governo petista e o drama do desemprego assombrando os brasileiros, as lideranças políticas e empresariais de Rondônia se voltam à defesa de causas importantes para o Estado. Em Porto Velho, temos o clamor pelo sistema de água e esgoto cujos recursos foram bloqueados pela justiça, além dos viadutos inacabados; em Guajará-Mirim, a ponte binacional no rio Mamoré; em Machadinho do Oeste, a construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, entre tantas obras prioritárias.A bancada federal tem se dedicado a cobrar do Ministério dos Transportes a duplicação da rodovia 364 em toda sua extensão, a conclusão da ponte do Abunã e acompanha atentamente o projeto dos chineses para a Ferrovia da Soja (ou Norte Sul ou Transoceânica). O ano de 2017 será difícil, e nossos deputados e senadores precisam ficar atentos para o rateio de recursos da União, já que o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, alegando calamidade, querem ficar com a fatia do leão dos recursos do Orçamento federal.

Proteção à boa- fé

Já em tramitação na Câmara dos Deputados, projeto de lei de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) altera o Código de Processo Civil para assegurar maior proteção ao cidadão de boa-fé na compra de imóveis. O objetivo da proposta, conforme o autor, é evitar que ao adquirir um imóvel, o comprador seja acusado de má-fé por participar de negócio, a fim de evitar que o bem seja tomado pela justiça em decorrência de pendências judiciais do antigo proprietário, o que configura em fraude na execução fiscal.

O texto deixa explícito que não ficará configurada fraude a execução quando, na matrícula do imóvel, não tiverem sido registradas ou averbadas ações cujos resultados possam levar o proprietário a insolvência.

Bezerra explica que os tribunais brasileiros já haviam começado a prestigiar em suas decisões a boa-fé do terceiro adquirente. A má-fé do comprador fica caracterizada pela concretização do negócio, mesmo sabendo que o vendedor está em débito com a justiça.

Um Natal para refletir

Chegamos ao Natal depois de um ano conturbado onde sobrou atentado até para o Papai Noel gigante de Ji-Paraná. Em Porto Velho, falta clima de comemoração, já que sequer a decoração natalina foi efetuada pela atual administração, cujo prefeito Mauro Nazif (PSB) alegou a falta de recursos e a necessidade de juntar os últimos trocados para fechar as contas.

Mais do que nunca, o Natal de 2016 deve ser de reflexão. A miséria aumentou, vivenciamos uma epidemia de câncer em todo o País – Rondônia está no epicentro deste furacão – e constatamos o ser humano se tornando a cada ano mais materialista e se distanciando dos valores morais. Precisamos refletir sobre questões, como o menor abandonado, o crescimento espantoso dos contingentes de drogados, mais solidariedade aos menos aquinhoados pela sorte, enfim, se unir em causas comuns.

Ante o ano de 2017, com um cenário nebuloso e imprevisível, rogo que o bravo povo rondoniense tenha um Feliz Natal e um Ano Novo promissor, com muita saúde, prosperidade e repleto de realizações.