A explosão da violência

Diante da explosão de violência no Espírito Santo e indícios que o mesmo problema pode ser estendido a outros Estados, como já se verifica no Rio de Janeiro, o governo de Rondônia se organizou, sob a liderança da Secretaria de Segurança, para lançar seu plano para combater o crime organizado. Conforme as estimativas do setor de inteligência, a maior parte das ocorrências policiais em Porto Velho está relacionada ao tráfico de drogas, e isto é confirmado pelo alto percentual de presos ligados ao pó lotando as penitenciárias.

Que nossas autoridades, no bojo deste plano de segurança, não se esqueçam dos estabelecimentos de ensino, onde os traficantes fazem morada. Como consequência, já foi constatado que muitos estudantes, cooptados pelo crime, frequentam as aulas armados, causando terror aos alunos e professores. Urge que a patrulha escolar seja reforçada pelos organismos de segurança, com apoio do governo Estadual e das prefeituras.

PSB pode acolher

O PSB abriu o ano com reunião do Diretório Estadual projetando ações para 2017 e 2018 e tratando de acolher possíveis adesões para a disputa de cargos majoritários nas eleições de 2018. Com o vice Pereirinha podendo assumir o governo no ano que vem, o partido estuda acolher a filiação do governador Confúcio Moura, atualmente no PMDB, para disputar uma vaga ao Senado.

Pacto federativo

Para discutir um novo Pacto Federativo, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB), anunciou reunião com os governadores em Brasília para a próxima quarta-feira. Como se sabe, prefeitos e governadores pleiteiam a redistribuição de recursos da União, que possa atender a todos de forma equânime. Atualmente, o Governo Federal fica com a fatia maior do leão do bolo orçamentário.

Em abril

Às pressas, a Justiça Eleitoral programou as eleições complementares a prefeito, em Guajará-Mirim para 2 de abril. A inscrição dos candidatos e a campanha eleitoral serão feitas em tempo reduzido. O candidato Rodrigo Nogueira (PDT) teria desistido de disputar o novo pleito, cujo resultado foi anulado, tendo o vencedor, o ficha suja Antônio Bento (PMDB), impedido de voltar à peleja.

A regularização

Com apoio das bancadas federais de Rondônia e do Mato Grosso, a medida provisória sobre a regularização fundiária rural e urbana já tramita no Congresso Nacional desde o final de dezembro. As novas regras já estão em vigor, mas dependem de exame de uma comissão mista na Câmara e Senado até o mês de abril. A MP já recebeu nada menos do que 732 emendas parlamentares.

Ponto polêmico

Existe um ponto polêmico na MP da regularização fundiária. Ocorre que ela permite que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pague em dinheiro pelos lotes desapropriados para o Programa Nacional de Reforma Agrária. Atualmente, esse pagamento é feito apenas por meio dos chamados Títulos da Dívida Agrária (TDAs).

Via Direta

*** Prefeitos rondonienses têm desembarcado em Brasília em busca de recursos oriundos de emendas parlamentares no Congresso Nacional *** Com os movimentos sociais de volta às ruas para exigir punições aos políticos corruptos, a celebração de alianças para 2018 está sendo protelada *** Maior papagaio de pirata do País, o deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO), será indicado para o Guinness, o livro dos recordes.