Porto Velho/RO, 08 Abril 2024 18:25:22

Carlos Sperança

coluna

Publicado: 11/11/2016 às 06h10min

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A grilagem de terras

Por conta da recente decisão da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, a partir de agora a pena será maior para a..

Por conta da recente decisão da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, a partir de agora a pena será maior para a grilagem de terras da União, uma prática tão rotineira em Rondônia e nos Estados da região amazônica. Conforme o novo texto aprovado, a pena passa a ser de reclusão de quatro a oito anos, ante a punição atual que é de apenas de um a quatro anos com multa.

Ficou estabelecido também que se o infrator for funcionário público ou ocupante de cargo público a pena fica mais rigorosa ainda e passa a ser de reclusão de um a cinco anos. As medidas estão previstas no projeto de lei do deputado Rogério Rosso (PDS-DF) que altera a Lei 6.766, que trata do parcelamento do solo urbano.

Alguns parlamentares entendem que apesar de aumentar a pena para a grilagem de terras, o projeto que estabelece normas para a desocupação de terras da União ainda poderá ensejar ocupação irregular. Falta acertar alguma coisa para subir a plenário para votação.

Saneamento

Com a experiência de tantos anos com mandatos de deputado federal e de prefeito de Ariquemes, o governador Confúcio Moura (PMDB) foi um dos primeiros governadores a ingressar no programa de concessão de saneamento básico do BNDES. Além de Confúcio, largaram na frente os governadores do Pará e do Rio de Janeiro. Será que agora saem água e esgoto?

Fazendo as contas

Os possíveis candidatos ao Senado e ao governo de Rondônia começam a fazer suas contas com relação ao sentimento de repulsa da população brasileira à classe política tradicional. Como o eleitorado está deixando para decidir as coisas na última hora, fica difícil para os institutos de pesquisas identificarem se a tendência deste comportamento também poderá ocorrer em 2018.

Só com vaquinha

Sem recursos e demitindo comissionados aos tubos, o prefeito Mauro Nazif (PSB) se queixa da falta de verba para a decoração natalina das ruas, praças e avenidas de Porto Velho. Os comerciantes que quiserem enfeitar suas avenidas terão que fazer vaquinha. Nada como em Ariquemes, onde a associação comercial funciona e já está sendo montada a maior árvore de Natal do Estado.

As especulações

Nos meios políticos já se especula a situação dos candidatos a prefeito de Porto Velho que foram barrados no baile, digo nas urnas nas eleições de outubro. Do prefeito Mauro Nazif (PSB), que sequer conseguiu alçar o segundo turno, cogita-se uma postulação à Câmara Federal. O mesmo destino é especulado para o ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT).

Asas crescidas

Por sua vez, o ex-secretário de Saúde, Williames Pimentel (PMDB), já está de asas crescidas para disputar uma cadeira à Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais Léo Moraes e Ribamar Araújo devem partir para a reeleição, enquanto Pimenta de Rondônia (Psol) pode buscar uma cadeira na Câmara dos Deputados, por uma Frente de Esquerda.

Via Direta

*** Deputados federais e senadores fizeram o que puderam para auxiliar os prefeitos rondonienses com recursos das emendas parlamentares *** Mas nem todos os pedidos foram atendidos, já que o cobertor do orçamento da União está curto *** Com peregrinações em Brasília, o governador Confúcio Moura só retorna no final de semana a Porto Velho *** Por conta de feriados espichados, a capital terá mais um recesso na próxima semana.


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sobre Carlos Sperança

Um dos maiores colunistas político do Estado de Rondônia. Foi presidente do Sinjor. Foi assessor de comunicação do governador José Bianco entre outros. Mantém uma coluna diária no jornal Diário da Amazônia.

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