O municipalismo rondoniense padece com um recuo de quase 30% dos recursos do FPM

Invisível aos olhos

Na antiguidade, quando a ciência dialogava mais com a religião, o que hoje se pode ver como vírus ou bactérias em microscópios, imagens e animações de altíssima resolução, eram comparados a maus espíritos invisíveis. Hoje se sabe que não são seres espirituais nem agem por maldade. Se fosse possível atribuir qualidades humanas de bondade ou má intenção a micro-organismos da natureza, certamente bactérias, fungos e arqueias que prendem na terra o ameaçador metano, evitando que suba para a atmosfera, seriam pequenos e invisíveis anjos benfeitores.

Para sua autoproteção, a humanidade gasta fortunas em busca de medicamentos e métodos para se prevenir contra os “demônios” invisíveis aos olhos que causam doenças. Deveria também pensar na proteção dos “anjos” que impedem o metano de piorar a qualidade do céu, destruídos implacavelmente pelo desmatamento. Aliás, até pelo desflorestamento útil, para fins de alimentação. Neste caso, caberia a avaliação custo-benefício.

No mínimo é preciso saber mais a respeito. É o que faz um estudo elaborado por pesquisadores da USP em parceria com colaboradores de universidades dos EUA e Reino Unido. A brasileira Júlia Brandão Gontijo, ora nos EUA, vê nos micro-organismos da floresta o mérito de manter seu equilíbrio. Desmatar, portanto, significa matar os pequenos anjos protetores da flora e da fauna, que melhoram a terra e limpam o céu. 

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Obras condenadas

Em Rondônia, se sabe, quando as obras são iniciadas, pois são propagadas largamente pelos mandatários municipais, estaduais e federais, e nunca se sabe quando elas terminam. Vejam os casos das intermináveis obras no Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, que nunca acabam, dos serviços de drenagens e pavimentação prometidos nos bairros da periferia, de tantas creches abandonadas pela metade, sem contar tantos esqueletos de prédios populares em condomínios residenciais cujas ações estão paralisadas e até condenadas há mais de uma década na capital rondoniense.

Recursos do FPM

O municipalismo rondoniense padece com um recuo de quase 30 por cento dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. Os prefeitos protestam diante da escassez das verbas que já está prejudicando até o atendimento de demandas essenciais das suas populações. Em busca de socorro, os alcaides mais articulados estendem os pires na mão para os deputados estaduais, federais e senadores na busca de recursos originados de emendas parlamentes destinados as municipalidades. Mas estes projetos dependem de projetos técnicos e certa burocracia.

As semelhanças

Porto Velho, a nossa capital rondoniense, e Rio Branco, a aprazível capital acreana, guardam algumas semelhanças e coincidências. Ambos centros comerciais antigos destas cidades estão abandonados, grande parte das suas economias é movida pelo contracheque das prefeituras municipais, governos estaduais e da esfera federal. São cidades com populações igualmente caloteiras no pagamento do IPTU, a criminalidade aqui e acolá é de lascar. Até no assassinato de políticos a coisa guarda alguma semelhança: em 1990 assassinaram em Porto Velho o Senador favorito para ganhar a eleição ao governo de Rondônia, Olavo Pires, em 1992 assassinaram o governador do Acre Edmundo Pinto. 

Tem abusos

Vereadores, deputados estaduais e federais e senadores adoram entrar com pedidos de impeachment de prefeitos, governadores e presidentes, sendo que muitos deles são feitos para simplesmente chantagear os mandatários para nomeação de parentes e apaniguados, para negócios com empresas que vendem de alfinete a avião. Temos assistido muito destas iniciativas em Rondônia nos últimos anos. Pois é, para reduzir abusos de pedidos de impeachment, tramita no Congresso Nacional, projeto de Lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para evitar tantas armações ilimitadas.

A minirreforma

Para realmente se transformar em lei, a minirreforma eleitoral terá que ser aprovada até o dia 5 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2024. Já aprovada, com louvor por petistas e bolsonaristas, na Câmara dos Deputados, a matéria tramita rapidamente no Senado e com certeza haverá um esforço concentrado junto os parlamentares para que as leis que flexibilizam as inegebilidades, que reduzem as penalidades aos partidos nas prestações de contas e que pode até diminuir a cota obrigatória de candidaturas femininas estejam valendo já no pleito do ano que vem.

Via Direta

*** Com grande parte do abastecimento de Porto Velho proveniente do Ceasa de São Paulo, urge a necessidade de as autoridades municipais e estaduais estimularem um cinturão verde na região metropolitana *** Com a urbanização do setor chacareiro, na Zona Leste, muitos sítios que produziam hortaliças foram extintas *** O ex-governador Daniel Pereira tem falado aos amigos que pendurou as chuteiras para as pelejas eleitorais futuras. No entanto, a política está no sangue de Pereirinha desde os tempos de Cerejeiras *** Rolam costuras políticas favoráveis para o deputado Marcelo Cruz, presidente da Assembleia Legislativa, dispute a prefeitura de Porto Velho no ano que vem ***Alguns aliados estão se entusiasmando com a ideia.