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Carlos Sperança

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Publicado: 07/02/2017 às 06h30

Regularização fundiária

Preocupados com a situação dos produtores rurais e os conflitos sangrentos pela terra nos últimos anos, os senadores dos Estados de..

Preocupados com a situação dos produtores rurais e os conflitos sangrentos pela terra nos últimos anos, os senadores dos Estados de Rondônia e Mato Grosso estão empenhados no Congresso Nacional pela aprovação urgente da Medida Provisória que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no País. O ato também institui mecanismos para aprimorar a eficiência de procedimentos dos imóveis da União.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), um dos principais líderes da regularização fundiária na Amazônia, enfatiza a importância da MP que vai beneficiar milhares de produtores, dando segurança aos proprietários, fomentando a produção agrícola e estabelecendo a paz no campo. Ele aponta também a questão da regularização fundiária urbana, citando o exemplo da região Chacareira de Porto Velho, que se tornou zona de expansão da cidade, com centenas de novos imóveis que precisam ser titulados.

O Senado entende que esta proposta é uma das mais importantes para serem aprovadas no Congresso neste segundo semestre, tendo em vista todos os seus reflexos na vida do campo.

Com rachaduras

As queixas se multiplicam pelas casas e apartamentos populares entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em Porto Velho, e em alguns municípios do Estado. São imóveis com problemas de rachaduras nas paredes, na fiação elétrica, quando não de esgoto, com as fossas entupidas e as fezes pululando pelas ruas e calçadas. É golpe!

A fiscalização

A grande verdade é que falta fiscalização da prefeitura, do governo do Estado e da Caixa Econômica, que financia esta modalidade de contrato habitacional em Porto Velho. Com esta atitude de omissão em zelar pelos conjuntos, os órgãos públicos acabam cúmplices das empreiteiras contratadas que entregam aos mutuários gato por lebre. É golpe!

As conversações

Os dirigentes partidários regionais estabeleceram o mês de maio para abrir os entendimentos em torno de alianças para as eleições do ano que vem. Por enquanto todo mundo está conversando com todo mundo, mas existe uma disputa à parte: o governador Confúcio Moura (PMDB) e o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) disputam a companhia de Jesualdo Pires (PSB) numa dobradinha ao Senado.

São predadores

Com um ritmo corrido, a maioria dos vereadores que assumiram as 21 cadeiras da Câmara Municipal de Porto Velho está na pista para disputar vagas à Assembleia Legislativa em 2018. A capital tem na ALE agora oito representantes com boa votação local no Poder Legislativo estadual e boa parte deles já é ameaçada pelos predadores.

Presas fáceis

As últimas legislaturas da Assembleia Legislativa têm sido renovadas em até 70% por conta dos desgastes sofridos. Nesta legislatura o desgaste é por conta de quase todos os parlamentares terem se transformado publicamente em vacas de presépios. E nesta condição de omissos serão presas fáceis para os vereadores da capital e do interior na peleja 2018.

Via Direta

*** Com chuvas intensas, Porto Velho está se transformando num imenso igapó. Tem bairro onde nem tatu com chuteira consegue se locomover *** O governador Confúcio Moura se posicionou contra as siglas de aluguel, mas na reeleição dele em 2014 tinha pelo menos umas cinco delas na sua coalizão *** Conta outra, né, El Carecon?  *** Para economizar, a maioria dos municípios do Estado não terá carnaval popular na temporada.